APOSTILA 

AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR 

• Língua Portuguesa
• Noções de Informática
• Matemática

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

• Constituição do Estado de São Paulo 

Título I - Dos Funda[1]mentos do Estado - Artigos 1º, 2º, 3º e 4º - Título II - Da Organização e Poderes - Capítulo I Disposições Preliminares - Artigos 5º, 6º, 7º e 8º. Capítulo III - Do Poder Executivo - Seção I - Artigos 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46. – Seção II – Artigo 47 – Seção III – Artigo 48, 49, 50 - Seção IV - Artigos 51, 52 e 53. Título III – Da Organização do Estado - Capítulo I - Da Administração Pública – Seção I – Artigos 111, 112, 113, 114 e 115 - Caput e Incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XVIII, XIX, XXIV, XXVI, XXVII - Capítulo II - Dos Servidores Públicos do Estado Seção I – Dos Servidores Públicos Civis - Artigo 124 - Caput, Artigos 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 - Título VII - Capítulo III – Seção I Da Educação – Artigos 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257 e 258. Capítulo VII – Da Proteção Especial – Seção I – Da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Portadores de Deficiência – Artigos 277, 278, 279, 280, 281 – Título VIII – Disposições Constitucionais Gerais – Artigo 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291;

* Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado - Lei Nº 10.261, de 28-10-68;

* Lei Complementar nº 1144/2011 - Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação.

* Ética e sociedade SÃO PAULO (Estado). Constituição Estadual. (Título III - Capítulo I e II; Título VIII).

* Postura e ética profissional CORTELLA, Mario Sérgio. Qual é a tua Obra? Inquietações Propositivas sobre Gestão, Liderança e Ética. Petrópolis/RJ: Vozes, 2011.

* Ética na administração pública a) SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 60.428, de 8-5-14. Aprova o Código de Ética da Administração Pública Estadual e dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 57.500, de 8-11-11.

* Procedimentos éticos a serem observados em ambientes públicos SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 60.428, de 8-5-14. Aprova o Código de Ética da Administração Pública Estadual e dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 57.500, de 8-11-11.

* Desvios de conduta SÃO PAULO (Estado). Lei nº 10.261, de 28-10-68. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. (Artigos 239 e seguintes, com as alterações da Lei Complementar nº 942, de 6-6-03).

* Eficácia no Atendimento presencial e à distância SÃO PAULO (Estado). Gestão do Atendimento, In: PDG Educação: A Gestão da Secretaria de Escola. São Paulo: Secretaria da Educação/FUNDAP, 2011.

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Processo Seletivo Agente de Organização Escolar 2024

Quais serão os procedimentos para participação do Processo Seletivo Simplificado - Agente de Organização Escolar -2024?

 Conforme publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE), através da portaria Portaria CGRH n 14 de 16-02-2024, onde menciona sobre as diretrizes do Processo Seletivo para Agente de Organização Escolar, fica estabelecido que as diretorias de ensino elaborem critérios para as etapas do processo seletivo simplificado, como:

• Criação de edital;
• Aplicação de provas com base no conteúdo programático do edital;
• Publicação de gabarito;
• Período de recurso;
• Publicação de resultado do recurso:
• Classificação final do candidato.

Para isso, orientamos que os interessados em participar do processo seletivo, verifiquem nos sites das diretorias de ensino o acompanhamento da divulgação do processo seletivo.

Para consultar umas das nossas 91 diretorias de ensino, basta entrar no site: educacao.sp.gov.br/central-de-atendimento/index_diretoria.asp.

Observação: Serão convocados primeiramente os candidatos que participaram de outros processos seletivos simplificados para Agente de Organização Escolar, para posteriormente ser convocados os candidatos deste novo processo seletivo.

A Portaria CGRH nº 18, de 27 de fevereiro de 2024, trouxe alterações no número de vagas ofertas para agente de organização escolar nas diretorias de ensino.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria CGRH nº 18, de 27 de fevereiro de 2024

Altera a Portaria CGRH nº 14, de 16 de fevereiro de 2024, que estabelece procedimentos referente ao Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Agente de Organização Escolar

A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, considerando a necessidade de atualização da redistribuição de vagas, decorrentes da autorização governamental referente à contratação de Agentes de Organização Escolar, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º – O anexo previsto no artigo 5º da Portaria CGRH nº 14, de 16 de fevereiro de 2024, passa a vigorar em conformidade com o disposto no Anexo constante nesta Portaria.

Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anexo a que se refere o artigo 1º desta Portaria